segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

A Ateologia e o Direito - Parte 2.

Immanuel Kant[1] (1724-1804) é o primeiro filósofo que proponho a trabalhar depois dos gregos e romanos, tal lacuna cronológica se dá pois, discorrer sobre religiosidade na idade média é desagradável. Uma época em que o antropocentrismo teve força, porém a igreja cometia genocídios alegando fazer a justiça divina. Se deus ordena uma matança dessa forma, gostaria de entender porque ele criou.
Kant baseou seu pensamento em conceito chaves essenciais: liberdade, fundamento da moral e direito. Os fundamentos de Kant não se prendem a determinações religiosas, ao contrário disso, o fator determinante é o resultado do seu ato. Sua máxima: “Age segundo máxima tal que tua ação possa por ti ser querida como de universal validade.” Através de seus imperativos Kant posiciona condutas que acima de tudo são questionáveis, não existindo imposição em aceitação as suas teorias. O fundamento da moralidade do ato têm como base a intenção do sujeito agente. Os atos devem decorrer da “vontade boa” que é determinada pelo agente. Está no indivíduo a moral para fazer ou não o ato, não em determinações externas como por exemplo: vou ajudar os pobres porque deus me enviará aos céus. Ajudar os pobres deve ser feito por determinação própria de acordo com a sua moral, se achar devido deve fazê-lo. É necessário um querer livre de influências. Ao ato moral chamamos ação POR DEVER. Sendo tais imperativos, utilizados pela ciência do Direito. Ex: Imperativo Categórico – Ser; Imperativo Hipotético – Dever ser.
Contudo a principal contribuição de Kant para a ateologia é a busca constante da decisão e do fundamento da ação para a moral do homem, excluindo fatores exteriores que muitas vezes conduzem para a inutilização do raciocínio. A moral descarta a religiosidade, ela é do indivíduo, deus não pune, o direito sim. A lógica do pensamento Kantiano materializa as conseqüências das ações, o pensamento humano, valoriza o ser humano racional dando a ele uma importância indefinidamente maior que apenas seguidor dos pensamentos de uma organização dominante.
Michel Foucault[2] (1926–1984) em sua obra Microfísica do Poder, discorre sobre o poder disciplinador. Foucault define o poder disciplinador como aquele que não apresenta o “dominador”; porém de alguma forma todos sabem que ele está lá; mediante essa possível presença o comportamento dos dominados devem seguir a determinação do dominador. Contudo todos estão sempre presentes para receber seu dominador. Por vezes alguns “representantes do dominador” saem de suas torres e descem até os dominados para castigá-lo, assim os outros dominados retomam a conduta determinada, com receio de serem castigados pelos representantes ou até mesmo pelo próprio dominador que nunca apareceu. A conduta é imposta pelo medo sem mesmo às vezes existir dominador, podendo simplesmente, os ditos representantes do dominador, serem os próprios. Todavia para uma maior submissão cria-se uma força superior a tudo, firmando assim uma relação de poder e medo revestida de necessidade.
A adequação do instituto igreja à evolução da sociedade foi necessária, o poder disciplinar enfraqueceu-se perante as novas tecnologias, que proporciona um mundo mais aprazível. Limitar-se a uma vida de prazeres regrados contrapondo a uma infinita gama de acessórios condicionantes ao prazer, tornou-se um abismo entre a vida social e a vida sagrada. Se lembrarmos Kant concluiremos – nada temos a temer na ausência de fé, nossa conduta moral independe de qualquer fator externo, nossa liberdade deve ser respeitada de forma que os fins dos meus atos sejam originados pela minha moral, portanto, o mundano referido acima pode não ser o meu mundano; o sagrado para a igreja não é o meu sagrado - o profano cristão direciona ao pecado, o profano moral sempre remete aos atos da igreja.
Max Weber em – A dominação – classifica a igreja como uma associação de dominação hierocrática, quando e na medida em que, aplica para garantia de sua ordem, a coação psíquica, concedendo e recusando bens de salvação. O poder e a dominação conceituada por Weber consiste em obedecer sem questionar, ou seja, tornar-se demente. Aí esta o ponto chave da fé: administrar dementes; incapazes de questionarem origens e objetivos da crença, assimilando todo o “presente de grego” - como em Tróia, que culminou em sua destruição - entregue aos fiéis no intuito de doutrinarem cada indivíduo incapaz do uso da razão.
[1] KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos.Trad: Leopoldo Holzbach. São Paulo. 2003.
[2] FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 13ª ed. Rio de Janeiro. Ed: Graal, 1998